FLASH DE DT Nº.13 - PASSOS PARA A GREVE

Voltando às origens do Blog, segue texto-flash sobre uma das nuances do Direito do Trabalho.

PASSOS PARA A GREVE

Prof. José Ricardo Menacho

                              

                               Fonte: Menacho/2014

FLASH DE DT Nº 12 SOBRE A TAL DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

SOBRE A TAL DA SUBORDINAÇÃO SUBJETIVA

Caríssimos leitores, peço que antes da leitura deste FLASH, assistam ao seguinte vídeo: 

https://www.facebook.com/video.php?v=1496918430565238

Prof. José Ricardo Menacho

É cediço que a relação de emprego consiste em uma relação de poder, cuja dinâmica é administrada, controlada e fiscalizada por aquele que detém o capital. Em síntese, enquanto uns emitem ordens, outros, ajuizados, obedecem. Ocorre que é válido perquirirmos pelos limites daquele poder, pois seu exercício poderá acarretar prejuízos muitas vezes irreversíveis aos trabalhadores. Para além da prestação de serviços, o empregador passa a intervir na própria vida de seus subordinados, em alguns momentos os seduzindo com certos benefícios ou vantagens, em outros, tentando aproximá-los ou fazê-los desenvolver um sentimento de pertencimento à empresa, ludibriando-os para que não percebam ou estranhem as apropriações que ultrapassam a força de trabalho. A subjetividade do trabalhador é roubada. A sua identidade é violada [...]. Seu corpo e sua alma passam a fazer parte do mercado. A partir do vídeo compartilhado, fonte material à la “Teoria do Direito” deste texto, podemos verificar uma situação em que aquela abominável prática se manifesta. Reflitam comigo, de que forma o voto ao candidato “x” ou “y” interferirá no desempenho das atividades laborais para as quais o empregado foi contratado? A resposta não tarda a aparecer. Nenhuma. Até porque, as escolhas feitas pelo trabalhador no âmbito de seu SER não estão relacionadas ao modo como os serviços pelos quais é responsável serão prestados. A sua essência deve ser RESPEITADA. Alguns poderão dizer que a reunião entre os funcionários registrada se deu de forma inocente, sem qualquer coação, sem ordens diretas ou ameaças [...], talvez, justificativas como essas pudessem servir num contexto em que os sujeitos da contratualidade não fossem tão díspares, desproporcionais, mas no caso em comento isso não se aplica. Infelizmente, o trabalhador está a mercê da MATRIX, não há escapatória, na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapê, sempre atento, permanece o EMPREGADOR. 

O DIREITO DO TRABALHO: UM PRIMEIRO CONTATO

O DIREITO DO TRABALHO: UM PRIMEIRO CONTATO

Breves considerações sobre o Curso de Direito do Trabalho a ser ministrado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus Cáceres-MT. 

Prof. José Ricardo Menacho Tramarin de Oliveira Carvalho

FLASH DE DT Nº 11 DA INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

FLASH DE DT Nº 11 DA INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Dentre as características do Contrato de Trabalho está a bilateralidade. Pela prestação dos serviços fornecida pelo empregado caberá a contraprestação correspondente pelo empregador. Contudo, haverá situações que poderão se manifestar no contrato de trabalho em que essa dinâmica se inverterá. Referimo-nos às hipóteses de interrupção e suspensão. Na primeira não haverá prestação de serviços, mas haverá contraprestação, dentre outros efeitos, como a obrigação dos depósitos na conta vinculada do FGTS do trabalhador e a contagem do período para fins de tempo de serviço; na segunda não haverá prestação de serviços, tampouco contraprestação e, em regra, recolhimento de FGTS e cômputo do período para fins de tempo de serviço. É importante frisar que independentemente das diferenças, tanto na interrupção, quanto na suspensão haverá a manutenção do vínculo empregatício.

FLASH DE DT Nº 10 FALANDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO

FLASH DE DT Nº 10 - DA NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO

A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

CARÍSSIMOS parceiros no processo de ensino-aprendizagem do 7º e do 8º semestres do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT, seguem alguns apontamentos sobre as teorias explicativas da natureza jurídica da relação de emprego - gostaria de agradecê-los pela oportunidade de podermos juntos debatermos questões tão fascinantes desse ramo do Direito. Aproveito o ensejo, para agradecer mais uma vez os ensinamentos da brilhante Professora Drª. Aldacy Rachid Coutinho da Faculdade de Direito da UFPR e do fenomenal juslaboralista Rubens Bordinhão. 

FLASH DE DT Nº 9 FALANDO SOBRE FONTES

FLASH DE DT Nº 9 FALANDO SOBRE FONTES

DAS FONTES DO DIREITO: A LEGISLAÇÃO, OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A JURISPRUDÊNCIA.

As fontes do Direito referem-se à sua gênese, seja na construção de seu conteúdo, seja no modo de sua exteriorização. Porém, antes de discorrermos sobre suas espécies, é imprescindível apresentarmos dois fenômenos, um mais antigo, outro mais recente, que, em certa medida, trouxeram novas perspectivas à teoria das fontes do Direito, sendo, portanto, premissas metodológicas a serem observadas para o trato do tema.