domingo, 5 de outubro de 2014

FLASH DE DT Nº.13 - PASSOS PARA A GREVE

Voltando às origens do Blog, segue texto-flash sobre uma das nuances do Direito do Trabalho.


PASSOS PARA A GREVE

Prof. José Ricardo Menacho



                              
                               Fonte: Menacho/2014

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

FLASH DE DT Nº 12 SOBRE A TAL DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA


SOBRE A TAL DA SUBORDINAÇÃO SUBJETIVA

Caríssimos leitores, peço que antes da leitura deste FLASH, assistam ao seguinte vídeo: 

https://www.facebook.com/video.php?v=1496918430565238

Prof. José Ricardo Menacho

É cediço que a relação de emprego consiste em uma relação de poder, cuja dinâmica é administrada, controlada e fiscalizada por aquele que detém o capital. Em síntese, enquanto uns emitem ordens, outros, ajuizados, obedecem. Ocorre que é válido perquirirmos pelos limites daquele poder, pois seu exercício poderá acarretar prejuízos muitas vezes irreversíveis aos trabalhadores. Para além da prestação de serviços, o empregador passa a intervir na própria vida de seus subordinados, em alguns momentos os seduzindo com certos benefícios ou vantagens, em outros, tentando aproximá-los ou fazê-los desenvolver um sentimento de pertencimento à empresa, ludibriando-os para que não percebam ou estranhem as apropriações que ultrapassam a força de trabalho. A subjetividade do trabalhador é roubada. A sua identidade é violada [...]. Seu corpo e sua alma passam a fazer parte do mercado. A partir do vídeo compartilhado, fonte material à la “Teoria do Direito” deste texto, podemos verificar uma situação em que aquela abominável prática se manifesta. Reflitam comigo, de que forma o voto ao candidato “x” ou “y” interferirá no desempenho das atividades laborais para as quais o empregado foi contratado? A resposta não tarda a aparecer. Nenhuma. Até porque, as escolhas feitas pelo trabalhador no âmbito de seu SER não estão relacionadas ao modo como os serviços pelos quais é responsável serão prestados. A sua essência deve ser RESPEITADA. Alguns poderão dizer que a reunião entre os funcionários registrada se deu de forma inocente, sem qualquer coação, sem ordens diretas ou ameaças [...], talvez, justificativas como essas pudessem servir num contexto em que os sujeitos da contratualidade não fossem tão díspares, desproporcionais, mas no caso em comento isso não se aplica. Infelizmente, o trabalhador está a mercê da MATRIX, não há escapatória, na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapê, sempre atento, permanece o EMPREGADOR.