FLASH DT Nº 1.4 ONEROSIDADE

Flash de Direito do Trabalho nº 1.4 - ONEROSIDADE

A onerosidade é mais um dos elementos da relação de emprego. A onerosidade afasta desta relação qualquer ideia de prestação de serviços de forma voluntária. A onerosidade pode ser verificada nos artigos 2º, caput e 3º, caput, da CLT, quando o legislador afirma que empregador é aquele que assalaria e que empregado é aquele que presta serviço mediante salário. Conforme Almeida e Pereira, “o requisito da onerosidade é relacionado ao salário, que representa a principal obrigação do empregador e o principal direito do empregado”. Agregamos que o empregador receberá a prestação do serviço do empregado. Esta reciprocidade de direitos e obrigações dá ao contrato de trabalho o caráter sinalagmático. Aproveitamos para expor o posicionamento da Professora Alice Monteiro de Barros, para quem não devemos conceituar o salário como uma contraprestação, pois há algumas situações em que o empregado não presta serviço e ainda assim recebe salário, como por exemplo, os casos de interrupção do contrato de trabalho. Pode-se dizer que o salário é uma retribuição. Vale destacar que ao redigir a Reclamação Trabalhista, é importante no tópico “DO CONTRATO DE TRABALHO”, especificar o salário recebido pelo empregado durante o período que desempenhou suas atividades na empresa.