FLASH DT Nº 1.1 - PESSOA FÍSICA

Flash de Direito do Trabalho - nº 1.1 - No Flash 1 aprendemos quais são os elementos que compõem a denominada relação de emprego, bem como, que esses elementos além de caracterizá-la ainda delimitam os dois sujeitos que a integram. A continuação, abordaremos cada um desses elementos. Iniciemos com a PESSOA FÍSICA. Dizer que a relação de emprego se forma pela presença do elemento PESSOA FÍSICA consiste na não possibilidade de uma pessoa jurídica figurar como empregado. Ademais, há que se fazer referência à PESSOALIDADE, que para alguns já está compreendida dentro do elemento PESSOA FÍSICA e, que para outros, trata-se de um elemento autônomo. A pessoalidade na relação empregatícia decorre do caráter intuitu personae desta, designando que os serviços a serem prestados deverão ser feitos pessoalmente pelo empregado, não podendo este se fazer substituir. Arrematamos com a orientação do Professor André Paes de Almeida que afirma: “o caráter pessoal na prestação do serviço não corresponde a um contrato personalíssimo, pois a qualquer momento, o empregador, por sua livre iniciativa, poderá substituir o empregado”.
BONS ESTUDOS!