Flash de Direito do Trabalho nº 1.2 -
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA.
A subordinação existente entre empregado e
empregador na relação de emprego é jurídica. Porém, esta não era a compreensão
no passado.
Entedia-se que a razão de
ser da subordinação presente na relação empregatícia era econômica (devido a
inferioridade econômica do empregado), para outros era técnica (devido ao
empregador deter o conhecimento técnico e científico da produção) e, ainda
havia aqueles que atribuíam o fator social como justificativa (devido ao
empregado encontrar-se em posição social inferior).
Conforme o Professor
Leone Pereira, a subordinação é tida como jurídica, porque decorre do próprio
vínculo empregatício. Isso implica que o empregador direcionará a prestação de
serviços ou a execução de obra, ditando ordens dia a dia.
Agregue-se que esse poder
de direção das atividades se desdobra em quatro facetas: a) poder diretivo (liberdade
do empregador na direção de seus próprios empreendimentos e negócios); b) poder
disciplinar (possibilidade do empregador aplicar penalidades, tais como
advertência, suspensão e a dispensa por justa causa); c) poder fiscalizatório
(fiscalização do ambiente de trabalho); d) poder regulamentar (possibilidade do
empregador editar normas a serem observadas internamente).
Atualmente, discute-se a aparição de um
novo tipo de subordinação, que vai além da subordinação subjetiva (empregado-empregador), é a denominada subordinação estrutural, cujo surgimento se deve a inserção do empregado no meio de produção e a dissipação da subordinação na própria estrutura da atividade
produtiva.
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